Reunião AGCONP 13-05-2015


A AGCONP esteve reunida nesta quarta-feira, 13/05, em Porto Alegre, na sede da FAMURS, onde discutiram assuntos de interesse dos Consórcios Públicos, tendo por assuntos: a) Repasse SUS: Atraso nos repasses de recursos SUS aos Consórcios que prestam serviços em média e alta complexidade, onde nos próximos dias a entidade irá contatar com representantes da comissão em saúde da bancada gaúcha na Assembleia Legislativa, solicitando a intercessão desses de modo a viabilizar o repasse contínuo e integral da produção mensal dos consórcios, bem como visualizar uma possibilidade de recebimento dos valores em atraso do exercício de 2014. b) Licenciamento Ambiental: Outro assunto debatido entre os presentes foi apresentado pelo COMAJA, que já está em fase adiantada a sistemática de credenciamento de empresas ou profissionais para fins de prestação de serviços especializados para laudos técnicos ambientais para subsidiar as Prefeituras daquele Consórcio. Com essa possibilidade de terceirização dos serviços de consultoria em laudos, os municípios poderão atender integralmente a Resolução nº 288, de 02/10/2014, do CONSEMA/RS, que ampliou a lista de atividades de competência municipal para fins de licenciamento. c) Ingresso da Granpal na AGCONP: A reunião também contou com a participação da Diretora Executiva da Granpal, Srª. Roselaine Amaro, onde foi confirmada a aprovação por parte dos demais consórcios o ingresso da GRANPAL – Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, que contempla 11 municípios, incluindo a capital do Estado e uma população de aproximadamente 6 milhões de habitantes. Com o ingresso do Consórcio Metropolitano na AGCONP a capacidade de representação da entidade perante os órgãos do Estado e União se fortalece consideravelmente. d) Assuntos Gerais: Neste espaço foi exposto a experiência do Consórcio CISVALE, com sede em Santa Cruz do Sul, sobre a nova sistemática de contratação de prestação de serviços para o desenvolvimento do SAMU aos municípios daquela região.