AGCONP realiza 1º Seminário Estadual de Consórcios Públicos do RS


Com o objetivo de encontrar alternativas para ampliar o desenvolvimento regional do Estado, a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) realiza nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório do Ministério Público Estadual, o 1º Seminário Estadual de Consórcios Públicos do RS. O evento é destinado a prefeitos, secretários e técnicos municipais que tenham interesse de associar seus Municípios a consórcios regionais que realizam operações economicamente vantajosas. A FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul é apoiadora do evento.

 
O encontro reunirá autoridades dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e das Cidades, além de secretários estaduais e representantes do Ministério Público e Tribunal de Contas. O encontro irá oportunizar também uma troca de experiências com integrantes de consórcios de outros estados brasileiros. De acordo com o presidente da AGCONP, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí (Comaja) e prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto dos Santos, os governos estadual e federal incentivam a criação dos consórcios.
 
- Existem programas e recursos disponíveis para ações de desenvolvimento regional, na qual os consórcios se configuram como instrumentos juridicamente perfeitos para que os Municípios atuem em conjunto na resolução dos seus problemas - destacou o presidente da AGCONP, que também é 1º vice-presidente da FAMURS.
 
O Rio Grande do Sul conta, hoje, com aproximadamente 50 consórcios intermunicipais, sendo 18 associados à AGCONP. A maior parte deles surgiu para sanar deficiências na área da saúde, como a obtenção de medicamentos. Dos 50 consórcios intermunicipais, 30 são da área da saúde.
 
- Os consórcios da saúde no RS são uma prática que deu certo. Os Municípios economizam até 40% na compra de remédios.
 
No entanto, as associações intermunicipais não se limitam à área da saúde. Segundo o presidente Vilson Roberto dos Santos, os consórcios estão aptos a compor câmaras técnicas que tratam de temas específicos, de acordo com os problemas e necessidades de cada região.
 
- A poluição do Rio dos Sinos, por exemplo, está sendo resolvida graças a um consórcio intermunicipal.
 
Interessados podem se inscrever através do site da AGCONP (www.agconp.org.br) ou no dia e local do evento.