Balanço positivo dos Consórcios Públicos marca posse do novo presidente da AGCONP


A certeza da eficácia dos serviços prestados pelos Consórcios Públicos foi o sentimento que marcou a posse do novo presidente da AGCONP - Associação Gaúcha de Consórcios Públicos, prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto Bastos dos Santos. O evento realizado nesta terça-feira, dia 16 de maio, na sede da FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, contou com a participação de prefeitos, secretários municipais e outras autoridades que avaliaram de forma positiva o trabalho dos convênios intermunicipais.

 
A chapa para a gestão 2010-2011 ficou composta pelo prefeito de Doutor Ricardo Nilton da Silva Rolante, para vice-presidente; do prefeito de Camaquã, Ernesto Molon, como secretário; e do prefeito de Júlio Castilhos, João Vestena, como tesoureiro. A eleição ocorreu em 27 de abril.
 
O secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos e das Relações Federativas, Afonso Motta, e o deputado estadual Pedro Westphalen, representando a Assembleia Legislativa também estavam presentes na solenidade de posse.
 
- A Casa dos Municípios está à disposição da AGCONP para a consolidação dessa prática de gestão pública consorciada, bem-sucedida e em franco desenvolvimento no Estado - disse o presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin.
 
Empossado como novo presidente da AGCONP, o prefeito de Cruz Alta e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí (Comaja), Vilson Roberto Bastos dos Santos, antecipou que sua prioridade no novo cargo será o relacionamento com o Poder Estadual.
 
- Quero colocar a AGCONP como parceira permanente do governo do Estado. Seja na construção de obras, na contratação de serviços ou na aquisição de bens, formarei uma estratégia para garantir melhores condições aos Municípios e à população - afirmou o novo presidente da Associação, Vilson Roberto.
 
Pedro Westphalen ressaltou a importância dos Consórcios Públicos na integração regional e no atendimento aos cidadãos.
 
- Viemos com o desejo de firmar nossa parceria com a AGCONP para que a instrumentalização financeira dos convênios compensem as dificuldades econômicas dos Municípios.
 
O secretário estadual adjunto de Saúde, Elemar Sand, lembrou do compromisso do Estado em buscar soluções para a obtenção de recursos para a saúde.
 
- Nossa tarefa é ampliar o financiamento para cobrir os gargalos do SUS, e os Consórcios Públicos são uma alternativa para esse projeto – afirmou o secretário adjunto.
 
 
 
Consórcios Públicos: economia com integridade
 
A cerimônia de abertura contou com a participação do agora ex-presidente da AGCONP e prefeito de Pejuçara, Leonir Perlin. Perlin que preside a CISA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste Colonial, que engloba 36 Municípios. Ele destacou o compromisso dos Consórcios com a transparência.
 
- A AGCONP orienta que todos os processos licitatórios sejam feitos através de pregão eletrônico, o que garante a transparência e evita fraudes nas licitações e atos de corrupção – disse Perlin.
 
Inicialmente, a maioria dos convênios de cooperação foi firmada no intuito de desenvolver alternativas sustentáveis à área de saúde dos Municípios. O secretário-executivo dos Consórcios do Vale do Jacuí e da Região Centro, Vantoir Koehler, ressalta os benefícios da ampliação do acordo.
 
- Abram o objeto dos consórcios e dêem condições para que os prefeitos ofereçam melhorias à população. Os consórcios estão aptos a ser uma ferramenta de auxílio às prefeituras em todos os segmentos das políticas públicas - destacou o secretário, ao listar a multissetorização dos Consórcios que hoje envolvem as áreas de desenvolvimento social, meio ambiente, segurança alimentar, infraestrutura, e turismo e desporto.
 
O seminário foi uma realização da RZO Consultoria, representada no encontro pelo sócio-diretor da empresa, Cléber Demétrio Oliveira da Silva, que presta serviços a seis consórcios intermunicipais do Estado. O consultor reafirmou as vantagens dos consórcios públicos. Conforme ele, os consórcios permitem a economia de recursos, graças à aquisição de bens e serviços em grande escala junto aos distribuidores e a otimização dos trabalhos de prestação de contas, que são realizados apenas uma única vez pelos gestores do Consórcio.
 
Segundo Cléber Demétrio Oliveira da Silva, o governo federal é favorável aos consórcios públicos, uma vez que simplificam o trabalho da União.
 
- A Portaria 127 do SICONV contém um capítulo próprio com artigos que prevêem vantagens aos Municípios consorciados, que terão preferência na hora de distribuição dos recursos federais - garantiu o consultor.
 
Para provar que os Consórcios Públicos são uma "ferramenta que funciona", Cléber Demétrio apresentou os resultados práticos do CIS/CAI - Convênio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Vale do Caí, inicialmente formado por 12 Municípios, hoje composto por 23.
 
Em 2006, no que se refere ao orçamento independente para compra de medicamentos, materiais de consumo e equipamentos odontológicos o custo previsto chegava a R$ 447 mil. Através do convênio, foi possível adquirir esses materiais por R$ 261 mil, o que representa uma economia de 31,19%.
 
No ano seguinte, era necessário o investimento de R$ 8,3 milhões para aquisição dos materiais de forma autônoma pelos Municípios. A licitação compartilhada, no entanto, permitiu uma economia de R$ 3,5 milhões, que representou uma economia de 42,31%.
 
 
Fonte: http://www.famurs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=370:balanco-positivo-dos-consorcios-publicos-marca-posse-do-novo-presidente-da-agconp&catid=55:saude&Itemid=92